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De: Alberto / A. Rowe
Assunto: artigo do Sarney no JB

Célia,

Até o Sarney já se sente à vontade pra falar mal do Bush?! Mas, convenhamos que, como ex-presidente, eternamente "por cima da carne-seca" e seguindo a cartilha americana, até que ele foi ousado, não achas? Sem ter lido o romance, já achei melhor que Marimbondos de Fogo!
( ... )
Ana Rowe

O jumento e Bush

Quando visitei a finada União Soviética, Gorbatchev era o alvo da curiosidade mundial. Era o homem da Glasnost e da Perestroika. Convidou-me para um passeio pelos jardins do Kremlin. Numa pequena praça, ali estava, num modesto berço, um velho canhão da guerra de 1914, carcomido pelos anos e pela neve.
Gorbatchev me disse: ''Eu revelei ao presidente Reagan, que me cobrava as novas armas exterminadoras que estávamos produzindo, que era esta a arma secreta da Rússia!''

Agora, vejo Bush procurar, numa guerra que ninguém sabe quando e de que forma acabará, onde estão as armas de destruição em massa do Iraque e finalmente encontrá-las: um jumento, puxando uma carroça com o sugestivo nome de ''Meu coração está com você, querida'', disparando velhos foguetes cabeças-de-prego, numa perigosa ação terrorista contra dois hotéis de luxo de Bagdá, onde estão confinados jornalistas e empresários. Os primeiros, cobrindo a guerra; os segundos, atrás de ganhar dinheiro com ela.

Na foto que o mundo viu, aquele jumento alienado, com sua carroça, sem se preocupar com nada, é vigiado por um soldado americano que portava 20 quilos do mais sofisticado material de guerra jamais colocado à disposição de um soldado na história de todas as guerras: lunetas que olham no escuro, acompanham o vôo de morcegos e corujas à noite, balas inteligentes que sabem se alojar nos pulmões e corações, localizadores de espaço (GPS), comprimidos que condensam todas as proteínas e vitaminas necessárias à vida, pistolas a laser, chicletes que espantam o sono, idem que não deixam sonhar, vasilhas ultraleves e de anatomia planejada para aderir ao corpo em cada lugar necessário, para recolher dejetos, granadas de pimenta, de limão, bombas de gases letais de feijão dormido, algemas e transmissores interligados com todos os comandos das terras e dos oceanos. Tudo para quê? Para vigiar esse jumento, o único terrorista que foi preso em flagrante e não se auto-imolou. Certamente será interrogado pela CIA e vai para Guantánamo.

Conversas à parte, não há quem não esteja preocupado com Bush. O que ele fez com os Estados Unidos não tem precedente.

O mundo ficou solidário com os americanos pela inominável, feroz, ignominiosa agressão dos atentados de setembro. O mundo revoltou-se. Uma auréola de simpatia envolveu esse grande país.

O seu presidente jogou tudo fora. Transformou amor em ódio, simpatia em desconfiança, uma reação justa, numa ação suspeita.

De Kennedy diz-se: ''Sua morte mudou o destino de várias gerações''. Do desastre da Baía dos Porcos, convidou o mundo a lutar pela paz e criou o Peace Corps, engajando os jovens de seu país.

De Bush, diz o prefeito de Londres, Ken Livingstone: ''George Bush é a maior ameaça da vida na Terra''. Que frase terrível! Esse homem só pensa na força, criou uma guerra que ninguém vê nem viu. O terrorismo aumentou e o quotidiano são atos de terror. É a guerra permanente.

Suas motivações cada vez mais ficam evidentes: quis legitimar sua não eleição e vingar-se de Saddam, pois ''quis matar papai''.

Em Londres, numa réplica do que aconteceu no Iraque, sua ''estátua'' é derrubada pelo sóbrio povo inglês. Em Bagdá, a grande vitória é a descoberta de um jumento terrorista.

De: "Ely Santos"
Assunto: VIOLÊNCIA. Vale a pena ler os dois textos.

Bandeira rota (Folha de São Paulo 28/11/2003)
PAULO SÉRGIO PINHEIRO

Querido irmão Sobel, foi reconfortante saber que você reafirmou seu repúdio à pena da morte. Sua coragem e humildade em rever uma tomada de posição num momento de emoção foi de grande dignidade. Você está na esteira daqueles que, desde as trevas da ditadura até a transição política e a democracia, têm testemunhado serenidade e esperança diante do medo.

Desde os anos 70, com sua corajosa posição depois do assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar, você tem sido referência incontornável, com o dom da ubiquidade em todas as frentes de luta pelos direitos. Foi uma bela notícia justamente na semana em que a Comissão Teotônio Vilela, fundada por Severo Gomes, comemora 20 anos no Memorial da América Latina, com a presença do ministro Nilmário Miranda -o que acontecerá hoje.

A ditadura militar, para ter as mãos livres para torturar, sequestrar e assassinar, não ratificou a Convenção Americana de São José da Costa Rica, de 1969. Finalmente, na gestão do chanceler Celso Lafer, em 1992, essa convenção foi ratificada. Nela fica determinado que os países que não tinham pena de morte no momento da ratificação somente podem introduzi-la com a denúncia da convenção. Até o momento, o único regime do continente que tentou fazer isso foi a ditadura de Fujimori, no Peru. Tenho certeza de que o presidente Lula não assumirá o vexame internacional de denunciar a convenção.

Defender a pena capital é assumir uma bandeira cada vez mais rota. A pena de morte não tem nenhum efeito dissuasório para os criminosos, como bem lembrou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e cada vez mais é abolida nas democracias. Nos EUA, o número de execuções tem decaído profundamente; em muitos Estados há moratórias em relação a execuções, com revisão de processos concluindo pelo erro de julgamento. Ali ficou demonstrado que as sentenças de execução se abatem sobre os sem-poder, os negros, os pobres, sem defesa legal eficiente (são comuns os casos de advogados que conheceram seus clientes no momento do julgamento ou advogados bêbados em pleno tribunal).
No Brasil, o professor Sérgio Adorno, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, demonstrou que os afrodescendentes nos EUA recebem penas mais severas do que os brancos por crimes iguais. Não é preciso muito esforço para adivinhar quem seriam os pilotos de prova da pena de morte.

Não podemos reagir a cada tragédia propondo o inaceitável, o indizível, o inefável. Não há palavra, gesto que consiga aplacar a dor de pais, mães, irmãos, avós que perderam seus familiares assassinados. Você conhece a tragédia das mães da periferia de São Paulo, das favelas do Rio, dos bairros populares de Recife, cujos filhos morrem como moscas todo dia -mortes tão banalizadas que o noticiário passa ao largo-, sem que sejamos capazes de uma solidariedade militante com essas famílias. Mas a resposta não está na lei de Talião: olho por olho, dente por dente.

O "Mapa da Violência", preparado pela Unesco e o governo brasileiro, diz-nos que a taxa de morte por homicídios na faixa de 15 a 24 anos em 2000 era de 39%, comparada a 4% para toda a população. Nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, as taxas de homicídio daqueles jovens eram superiores a 50%. No Rio de Janeiro e em Pernambuco, as taxas de homicídio de jovens em 2000 foi superior a 100 por 100.000 habitantes, enquanto a taxa nacional de homicídio é de 25 por 100.000.

Chegou o momento, meu irmão Sobel, de despejarmos também nossa fúria contra os responsáveis maiores pela morte desses jovens. Proponho a você alguns: primeiro, a multinacional Taurus-Rossi e a Companhia Brasileira de Cartuchos, que estão mais preocupadas com seus lucros do que com a vida dos brasileiros. Entre 1991 e 2000, as taxas de homicídio com armas de fogo foram, no Rio de Janeiro, de 77,8%, e em São Paulo, de 89,8%. Em todo o Brasil, 82,2% das mortes foram por armas de fogo; em São Paulo, a cada três minutos é apreendida uma arma.

O lobby desses mercadores da morte financiou campanhas de parlamentares que criam obstáculos a qualquer projeto de não-comercialização desses instrumentos da morte. Outros parlamentares produzem espasmodicamente legislação penal oportunista, incapaz de ter algum efeito de proteção relevante dos cidadãos. Por isso o sistema criminal brasileiro está submetido a uma choldra de leis penais ineficazes. Agora mesmo volta outro tema roto, a diminuição da idade penal, comprovando a incompetência de adultos e governantes para lidarem com alguns milhares de crianças e jovens infratores, como afirmou na Presidência Fernando Henrique. Tenho certeza de que o presidente Lula garantirá, como fez seu antecessor, o veto para qualquer projeto que proponha rebaixar a idade penal.

O Congresso Nacional até hoje foi incapaz de reformar a estrutura judiciária ou o sistema de segurança pública ineficiente, com baixíssima capacidade de investigação de crimes, engendrado pela ditadura militar. Os governantes, 15 anos depois da volta ao regime constitucional, por incompetência ou incúria, não conseguem debelar a corrupção e a banda podre dos aparelhos do Estado (vide Operação Anaconda). Não desmantelam a coluna vertebral do crime organizado, como o jogo do bicho (que financia campanhas eleitorais) ou o narcotráfico, o contrabando, a lavagem de dinheiro. Os orçamentos se multiplicam e o rendimento das políticas de segurança pública continua pífio.

Está na hora de, além de bradar com você pelo processo e castigo dos criminosos, enfrentar olho no olho os principais culpados pelo desespero atual e responsabilizá-los pelo sangue dos jovens, pela profunda dor de tantos pais e mães neste triste país assolado pelo medo.

Paulo Sérgio Pinheiro, 59, é expert independente das Nações Unidas para a
Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado de Direitos Humanos
(governo Fernando Henrique).
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BARBARA GANCIA
Liana e Eliana em mundos à parte

Engraçado. No ano passado, quando a sobrinha da minha empregada foi assassinada com 12 tiros à queima-roupa, não lembro de ter notado nenhuma comoção em torno do fato.

Ela se chamava Eliana, tinha 19 anos e morava no Jardim Riviera, que fica próximo ao Jardim Ângela. Os tiros desfiguraram seu rosto e o velório foi realizado com caixão fechado.

Devo estar precisando tomar ginko biloba, pois não me recordo de ter visto na TV qualquer reportagem com helicópteros da polícia sobrevoando o local onde Eliana foi morta. Tampouco me lembro da coletiva de imprensa com a polícia dando satisfações sobre o crime ou de ver a Hebe pedir a cabeça dos assassinos em seu programa. E, como a família de Eliana é evangélica, creio que o rabino Sobel não tenha ido ao enterro da moça prestar solidariedade ou manifestar indignação.

Passado mais de um ano, ninguém ainda descobriu quem matou Eliana. Pelo modo como foi morta, suspeita-se que ela tinha alguma dívida com traficantes. Mas, como as investigações foram encerradas prematuramente, ninguém sabe dizer o que houve.

Concedo que o advogado Ari Friedenbach, pai da garota Liana, assassinada em Embu-Guaçu, ainda esteja sob forte emoção por conta de tudo o que aconteceu. Mesmo assim, ouso dizer que ele deveria selecionar melhor as pessoas com quem anda. Luiz Antonio Fleury Filho, que o acompanhou na visita ao Congresso, é um dos homens de frente do lobby armamentista em Brasília. Só para entender melhor, lembro que a arma que matou o namorado de Liana pertencia a um dos acusados do crime. Pois bem, esse indivíduo já tinha sido preso por porte ilegal, mas fora solto em seguida, sem maiores explicações, e teve o processo arquivado.

O sr. Friedenbach deve ficar atento, pois pode estar sendo usado por grupos que agem movidos por interesses bem diferentes dos seus. E pode servir de fantoche em passeatas farsescas, que usam o lema da paz para pedir pena de morte e vingança.

Mensagem de Alberto Santos

Célia,

Aqui vai uma pequena colaboração para o seu ou, melhor dizendo, o nosso site.

O combate ao PT e ao governo Lula tem sido o tema principal das colaboraçoes ao Jornal Reciclado o que é, em minha opinião, correto. Mas, como não estou ainda convencido de que as atitudes e e medidas do PT e do governo Lula sejam de traição ao nosso povo, tenho me afastado desta discussão. No entanto, não critico os que, tendo esta convicção, assim estão agindo, porém alerto para que não sejam induzidos pelos que só atuam em politica pensando nos votos da proxima eleição!

É necessário ter em conta que o governo Lula está no poder, mas não pode fazer um governo revolucionário?! Há uma Constituição, há um Poder Legislativo, há um gigantesco Poder Econômico - nacional e internacional - que controla a mídia e há ainda muitas ONGs, criadas muito mais para manter o poder do capital apátrida do que para ajudar os povos a se libertarem da miséria e da exploração.

O mesmo povo que elegeu Lula também elegeu Sarney, A C Magalhães e uma maioria no Congresso, Camara e Senado, onde o poder economico se perpetua: filhos e netos dos eternos mandantes do país...

Busco, como posso, oferecer os temas de ordem global em todos os povos e suas lutas, como exemplos e estímulos ao nosso povo. Sinto que o Jornal Recilado, que tem o seu comando com grande perícia, tem o meu apoio e divulgação.

Meu rumo hoje, como sempre, foi e é o Socialismo. O que me move é a crença de que "POR POUCOS TEREM TANTO É QUE TANTOS TEM TÃO POUCO"!

O trabalho de cada patriota, com suas forças e meios, com bom senso, usando todas as oportunidades que apareçam ou possam ser criadas, lutando contra a dominação e a exploração do povo pelo capital, nacional ou internacional - ambos apátridas, é que levará ao socialismo.

Alberto Santos

De: J. Morais
Assunto: " O Dever de Morrer " (ZM)
Data: Mon, 10 Nov 2003 21:48:00 -0000

Alô, amiga(o)s !
"O 'dever de morrer' é mais provável quando você já teve sua quota das boas coisas que a vida tem a oferecer... Ter chegado à idade de 75 ou 80 sem estar pronto para morrer é, em si, uma falha moral, um sinal de uma vida desligada das realidades básicas da vida. A medicina moderna e uma cultura individualista seduziram muitos a acreditar que eles têm um direito ao tratamento médico e um direito de viver, apesar do peso e dos custos que isso implica para nossas famílias e nossa sociedade."
Não, as palavras acima não são de nenhum assecla da SS, nem tampouco de nosso ministro da previdência social.

São do médico John Hardwick que, recentemente ("Is There A Duty To Die?" (March-April 1997, The Hastings Center Report ) chocou o mundo ao propôr um "novo e polêmico modelo bioético" baseado no "dever de morrer".

Pedro Porfírio - sempre na vanguarda - destrincha o assunto em sua coluna de hoje na "Tribuna da Imprensa".

Um abraço do ZM.

A HUMILHAÇÃO QUE ESPELHA A ALMA DE UM SULTANATO BASTARDO
PEDRO PORFÍRIO ("Tribuna da Imprensa", 10/11/2003)

Foi um crime hediondo, sem tirar nem pôr. Um ensaio de genocídio virtual, um aviso tétrico, um mau agouro.

Foi a exposição emblemática, o retrato sem retoque da política mordaz de um governo que quer se livrar da previdência social pública. Que está com a idéia fixa de transformar os aposentados e pensionistas em bodes expiatórios das contas públicas, da incompetência deslavada, da corrupção enraizada.

Primeiro, foram os nonagenários. Para o sultanato bastardo, precisava dar uma lição aos que ousaram passar dos noventa, dando despesa ao INSS, ainda que meias patacas. Precisava expor esses velhinhos a um vexame coletivo, humilhá-los, torturá-los em público, sob os focos da TV. Isso iria repercutir, assustar, inibir, aterrorizar. Velha tática nazista, bem no figurino dos dias de hoje.

Você viu. Carregados nas costas de outrem ou carregando frascos de soro, mareados, em cadeiras de rodas, os rostos franzidos como se pilhados em alguma travessura. Nenhum artista, pintor ou cineasta produziria quadros tão dantescos. Não precisou da arte: para os nonagenários brasileiros, o inferno é aqui.

Nada aconteceu por acaso. Não foi nenhum descuido. A população, que contempla inerme o governo dócil nos braços dos banqueiros, teria nos mais velhos as causas do propalado rombo da Previdência.

As fogueiras de luz, das câmeras ágeis, iluminaram suas frontes tomadas pela perplexidade inaudita. O inconsciente perverso de um governo falacioso mostrou sua índole.

Se para os seres humanos a captura dos velhinhos horrorizou, para a súcia estelar foi uma festa. Teve o sabor da revanche, dos ódios internalizados, de quem se acha acima do bem e do mal, do juízo dos homens, da censura da sociedade.

Tudo depende do FMI
Depois, conforme o próximo acordo com o FMI, poderão ser os octogenários, os septuagenários, os sexagenários, enfim, todos os que não tiverem em condições de contribuir para o superávit fiscal que garanta os bilhões dos banqueiros internacionais.

Estou exagerando? Nem de longe. Você acha que o Berzoini não sabia como vive alguém de noventa anos ou mais? Imaginava-os, por acaso, na flor da idade, correndo de um lado para o outro para manter a forma? Não haveria outro jeito de apurar as dúvidas sobre possíveis fantasmas, que não fossem por levar os sobreviventes ao cadafalso?

Diz-se que há no País mais de 600 mil agentes comunitários de saúde. Não poderiam eles dar uma mãozinha em visitas a cada um dos 105 mil nonagenários? Não confiam nos agentes? Então por que não lhes emprestar máquinas fotográficas? E os assistentes sociais, para que servem?

Além de suspender os pagamentos, uma punição ao mesmo tempo seletiva e indiscriminada, um abuso de poder, o governo submeteu os teimosos sobreviventes a exigências típicas de quem quer mesmo é extinguir o benefício. A lei eleitoral dispensa os maiores de setenta do voto obrigatório. Pois não é que os velhinhos tinham que apresentar, entre outros documentos, o título de eleitor?

Ao justificar o bloqueio ilegal, imoral e desumano, o ministro da Previdência saiu-se com a alegação de que a medida arbitrária atingiria apenas 0,7% dos beneficiários do INSS. Quer dizer: na ideologia do governo, as pessoas se contam em percentagens. Como os nonagenários compunham um percentual pouco expressivo, eram minorias das minorias, podiam ser sacrificados, porque os outros 99,03% estavam fora desse massacre.

Na verdade, tudo não passou de uma encenação programada. Jornais informaram que os técnicos do ministério haviam advertido sobre as conseqüências do bloqueio. No entanto, o ministro fincou pé. Por quê?

Ele operou um tipo de propaganda própria dos regimes totalitários. Quis produzir um escândalo, chocar. Assim, à custa dos 0,7% dos aposentados e pensionistas, exibiria zelo pelo dinheiro do INSS. Não disse, por não ser conveniente, quanto esses 0,7% ganham. Ainda paira no ar a imagem daquela pensionista de Santos, que recebe uma fortuna por conta de leis malsinadas. Associar uma coisa a outra não seria difícil. Sua tática está em sintonia com sua taxa de escrúpulos. O currículo de Ricardo Berzoini explica esse expediente, tão sujo como os usados na campanha eleitoral do ano passado, em que ele esteve envolvido, conforme reportagem da "Veja".

Errou nos cálculos. Ia fazer espuma, esperando localizar um cemitério de falsos aposentados, que, no seu jogo de probabilidades, seria formado pela grande maioria dos 105 mil beneficiários. Isso estava na sua lógica. Viver mais de 90 anos, no Brasil, seria façanha de meia dúzia. Mais de cem mil, nem pensar.

Táticas nazistas no poder
É provável que não estejam vivos alguns dos 105 mil relacionados. Mas se ele fosse fazer um trabalho discreto, racional, passaria desapercebido. E isso seria uma perda de tempo. O petismo assentou-se pelas páginas dos jornais, com sua trajetória maquinada - indo de vítimas a salvadores da Pátria.

Aprendeu a falar mal dos outros, mas se esqueceu de aprender a fazer as coisas quando isso lhe coubesse. Por isso, não escapa ao panfleto, ao palanque e aos escândalos, mesmo que seus "quadros" estejam envolvidos.

Acrescente-se a isso o abominável deslumbramento com o poder. Esse é tão político como existencial. Há uma sensação de um sonho passageiro, aquela coisa de que pode não dar certo e tudo voltar a ser como dantes. A imagem do fortuito cristaliza a paranóia. Há ímpetos repetidos de auto-afirmação. O poder sobe além da cabeça. Tende-se ao pagar para ver.

O nazismo evoluiu segundo uma lógica estranha aos compêndios. Não era da dialética marxista, nem do receituário capitalista. Valeu-se do estoque de sentimentos germânicos e foi dando certo enquanto não enfrentou a necessidade de definir-se. Aí, já era tarde. Só lhe restava a aventura bélica. Mas enquanto viveu de perseguir uns e outros, dentro de casa, atraiu multidões, que não queriam ser perseguidas e, na dúvida, somavam-se aos perseguidores.

A dialética petista que produziu o espetáculo de humilhação dos nonagenários resulta da crise existencial causada pela impactante metamorfose. O partido já não é o mesmo e pode até crescer quantativamente, mas tende a deformar-se. Faz uma viagem sem volta em direção ao estelionato eleitoral. Torna-se, por conta, mais agressivo do que os governos liberais burgueses.

Quando Lula acusou seus antecessores de covardes, não o fez só pelo sol na testa. Teriam sido covardes por não terem implementado o novo Estado a que se dedica hoje com sua turma. Esse novo Estado é um certo templo que promete o paraíso futuro, arquiva o passado e sacrifica o presente. Como ungüento, recorre aos truques das políticas compensatórias, que oficializa as legiões de pedintes, constrangidos a viverem de migalhas.

Daqui para frente, vai ser pior. O nível de agressividade do governo vai aumentar na medida em que seu caráter de um medíocre clone de FHC for sendo percebido por todos. Resta-nos, agora, descobrir como criar as condições para que nós também possamos ultrapassar o estágio das lamentações. Ao homem são conferidas outras faculdades. À ira ante a traição, há de somar-se a equação que leve ao resgate do sonho ultrajado.

De: A. Rowe

Assunto: ENC: Salário

Data: Mon, 27 Oct 2003 19:13:22 -0300
( ... )

Você sabia que os deputados federais ganham...

Salário: R$ 12 mil
Auxílio-moradia: R$ 3 mil
Transporte: 4 passagens aéreas de ida e volta a Brasília/mês
13º e 14º salários: No fim e no início de cada ano legislativo
Verba para despesas comprovadas: R$ 7 mil
Verba para assessores: R$ 3,8 mil
90 dias de férias anuais e f olga remunerada de 30 dias
Mais 35 mil por mês como verba de gabinete.
Direito a contratar 20 servidores para seu gabinete

E ainda vão receber R$ 25,4 mil para trabalharem durante o recesso?
O dinheiro sairá dos cofres públicos, ou seja, do nosso bolso!!!
Mostre sua indignação e envie este texto a todos os seus amigos e conhecidos para que protestem junto aos deputados federais e senadores.

... e querem que você doe um pouquinho para o "Fome Zero" .

CEU: Marta faz cópia mal feita dos CIEPs

(Fonte site do PDT)

Mario Grabois

A prefeita de São Paulo Marta Suplicy e o presidente Lula nauguraram sexta-feira, 01/8/2003, o CEU-Centro de Educação Unificada, no bairro de Guaianases. Trata-se de uma proposta que pretende integrar educação, esportes e atividades sócio-recreativas à vida comunitária, ou seja, uma cópia descarada e mal feita da idéia dos CIEPs, um dos eixos fundamentais das políticas públicas do PDT.
Os "petistas" sempre foram dos mais críticos ao projeto dos CIEPs e nunca pouparam palavras ácidas e cínicas para atacá-lo. Diziam não acreditar na proposta e procuravam ridicularizá-la, principalmente entre os trabalhadores e o povo. Pobre PT que, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha, fazia oposição apenas pelo jogo de ocupação de espaço, e não por defender um programa verdadeiramente transformador.
Segundo o jornal O Globo, o presidente Lula afirmou na inauguração do CEU, "que nada nesse mundo me impediria de vir à inauguração do primeiro CEU. O que você está fazendo hoje, Marta, é mudar o padrão da educação deste país". Ou seja, quando era o PDT que fazia CIEPs, o PT era oposição. Agora, "dona" Marta está mudando o quadro da educação (!?).
Esse é o Partido dos Trabalhadores, o mesmo de sempre, que acha que a história só começa quando eles atuam. Não passam da outra face da moeda do neoliberalismo, cujos teóricos dizem que a história acabou.
Tal postura do PT é -ironicamnete- histórica. Ao nascer, no início da década de 80, rejeitaram os partidos e organizações que combateram a ditadura aqui no Brasil e no exílio. Vicejaram na estrutura sindical da ditadura, mas não aceitaram participar da refundação da CGT, de tradição trabalhista e combativa. O próprio Lula disse, em 1977, que a CLT era o AI-5 dos sindicatos. Jamais reconheceram, de verdade, a luta e a liderança de Leonel Brizola e tantos patriotas que dedicaram a vida ao Brasil.

Burocráticos e oportunistas


Ao lançar os CEUs, agem de forma burocrática e oportunista. Mas, uma vez valorizam o marketing e a propaganda no lugar da essência das coisas. Não alcançaram a plenitude da proposta dos CIEPs, que tem por fundamento um conceito amplo e profundo de educação, e não apenas a ilustração escolar e o aprendizado profissional. Os CEUs funcionam também como uma espécie de "clubes" para as comunidades. Muito bem, os CIEPs também contemplavam esse aspecto, só que de outra forma.
Mas, a questão chave da proposta brizolista é a idéia de reorganização social a partir da educação e dos CIEPs. A educação não seria apenas o adquirir conhecimento, mas uma ação estruturante de formação humana, com o objetivo de preparar as crianças e os jovens, em especial os filhos e as filhas dos trabalhadores e do povo para uma vida digna e incorporada a um projeto maior de reordenamento econômico e de construção nacional.
A conjuntura que se desenha no Brasil abre imensas possibilidades ao PDT. O agravamento da crise, o avanço dos movimentos sociais e a luta popular em todas as instâncias vão exigir respostas e ações que podemos produzir. O próprio debate teórico sobre a situação e alternativas para o país vai crescer nos próximos meses.
O projeto nacionalista, democrático e popular do PDT pode ganhar impulso e conquistar, novamente, amplas parcelas do povo brasileiro.

Saiba mais sobre a proposta do PDT para os CIEPS

CIEPs - Exemplos para o Brasil

Tatiana Chagas Memória

Nos últimos trinta anos, a decadência da Escola Pública, vem sendo comprovada por todos os educadores nesse País, por índices cada vez mais altos de repetência e evasão escolar.
Parece que caímos num círculo vicioso, em que o conformismo de uma grande maioria insiste em defender uma escola ineficiente, incapaz de construir em seu alunado o conhecimento mínimo, capaz de integrá-lo à sociedade.
Em 1982, Leonel Brizola assumiu, eleito pelo povo, o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Darcy Ribeiro, antropólogo e educador, seu Vice-Governador e Secretário de Estado de Cultura, Ciência e Tecnologia, propôs ao Governo que, em lugar de multiplicar conformadamente aquela escola conservadora que, nas suas palavras, fingia que ensinava as crianças que fingiam que aprendiam, era vital que se promovesse uma revolução na educação desse País, dando a ele a escola verdadeira e honesta que seu povo merecia.
Com a aprovação do Governador Leonel Brizola, o Professor Darcy Ribeiro solicitou a Oscar Niemeyer um projeto arquitetônico capaz de conter os espaços necessários a uma escola de tempo integral e que possibilitasse, através de sua multiplicação, baixos custos e montagem rápida.

Projeto Pedagógico - O gênio de Oscar Niemeyer produziu um prédio, executado com seis peças pré-fabricadas de concreto armado, cuja beleza e impacto chegaram a encobrir o projeto pedagógico desenvolvido no interior do mesmo. Enquanto Niemeyer trabalhava no projeto arquitetônico, professores trabalhavam sob a orientação de Darcy Ribeiro na estrutura do I Programa Especial de Educação, do seu projeto pedagógico.
As unidades começaram a ser construídas e, durante uma ano, professores foram treinados para exercer seu trabalho em uma escola com oito horas de atendimento diário, que incluíam desde o desenvolvimento de um currículo básico até atividades de animação cultural, estudo dirigido e educação física. Não foi esquecido um centro de saúde e uma biblioteca em cada uma dessas escolas.

30 primeiros - Os trinta primeiros Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs - foram autorizados pelo Governador Brizola, em caráter experimental. Entretanto, esses trinta mal tinham começado a funcionar, mais cento e vinte foram autorizados e, logo depois, mais trezentos, que chegariam a quinhentos, se tivesse havido tempo para tanto.
Em 1987, cento e vinte e sete CIEPs estavam prontos. Oitenta, em pleno funcionamento; quarenta e sete em fase de montagem. Nos canteiros de obras das empreiteiras responsáveis pelas construções, nas áreas já selecionadas para novas unidades, centenas de peças prontas para a montagem dos trezentos CIEPs já autorizados foram abandonadas.
Nós vivemos, infelizmente, em um País em que a política ainda não respeita o bem público; em que planos e projetos decenais de educação são feitos e desfeitos a cada quatro anos, com a mudança dos governantes.
Essa foi a sorte dos CIEPs. Quarenta e sete CIEPs, já prontos, em fase de montagem, com todos os seus equipamentos e utensílios já adquiridos, foram doados a Prefeituras Municipais do interior do Estado que passaram a utilizá-los das formas as mais variadas, instalando em alguns suas sedes, cedendo-os para seitas religiosas, alugando-os para instituições privadas de ensino e até para academias de ginástica. Outros abrigaram sobreviventes de enchentes, foram usados como escolas agrícolas ou simplesmente abandonados, foram invadidos e transformados em favelas.

Programa Especial - Nos oitenta que estavam em pleno funcionamento, o I Programa Especial de Educação foi desmontado e voltaram a funcionar neles aqueles mesmos dois ou três turnos da rede convencional, ineficientes e incapazes de promover o aprendizado, sempre com a mesma alegação de que faltam salas de aula e de que é preciso colocar a criança na escola, mesmo que essa escola seja de mentira. Os equipamentos e utensílios adquiridos para aquelas quarenta e sete unidades foram doados, emprestados e perdidos.
Todo o projeto pedagógico foi liquidado. Entretanto, a impossibilidade de demolir um prédio que pela sua beleza marcou toda a paisagem do Rio de Janeiro, fez com que os governantes o abandonassem completamente, sem manutenção e sujeito à deterioração causada pela má utilização.

Esse foi o panorama encontrado em 1991, quando o Governador Leonel Brizola reassumiu o Governo do Estado do Rio de Janeiro, eleito com quase 70% de votos da população e o compromisso de entregar ao povo desse Estado os 500 CIEPs previstos.
Coube à Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP - a recuperação física das cento e vinte e sete unidades destruídas e a finalização e a construção de outras trezentas e setenta e nove. A Secretaria do Estado de Educação iniciou, ao mesmo tempo, a retomada do projeto pedagógico.

Avaliação - Avaliações feitas nos oitentas CIEPs que mantiveram seu alunado acusaram um nível de eficiência igual ao da rede tradicional, o que era absolutamente verdadeiro, porque o que existia no interior desses prédios de CIEPs eram escolas da rede convencional.
O trabalho árduo de reimplantação de um programa educacional já totalmente desacreditado, uma vez que para a população o prédio era o mesmo e o que ele continha não trazia nada de novo, levou à criação, em setembro de 1991, da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais, sob a orientação do Professor Darcy Ribeiro, com o objetivo específico de montar e implantar o II Programa Especial de Educação nessas quinhentas e nove unidades escolares.
Estruturada essa Secretaria para a tarefa de montar e abastecer essas unidades escolares, iniciou-se nela, também, uma rediscussão do projeto pedagógico.

Constatou-se não só a grande falta de professores, como ainda o baixo nível de formação dos mesmos, que vem sendo discutido em todo o País. Contatou-se, ainda, que todas essas unidades deveriam funcionar ordenadas dentro de um projeto pedagógico único, ou teremos a reprodução do que ocorreu nas redes comuns em que, por um equívoco do que significa Democratização da Educação, entrega-se totalmente as escolas a direções às vezes eleitas, que orientam tais unidades de forma melhor ou pior, de acordo apenas com sua competência, mas sempre diferentes umas das outras, tanto pedagógica quando administrativamente.

Professor bolsista - A grande preocupação com o nível do professor e sua capacitação para a tarefa de integrar todas as atividades de uma escola de turno único levou a Secretaria a criar, em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a figura do professor bolsista que, em número de dois para cada turma, permaneciam em sala de aula por quatro horas em prática pedagógica. Em mais quatro horas, o próprio professor cumpria o seu currículo, apoiado por uma programação de televisão especialmente produzida para esse fim.

A necessidade de um projeto pedagógico construtivista fez com que a Secretaria Extraordinária produzisse todo o material didático que tinha como objetivo trabalhar com o aluno e com o professor. Para a capacitação do professor produziu-se, ainda, todo um material pedagógico que previa um trabalho de avaliação continuada e uma revista de informação cultural.

Em fevereiro de 1992, já com o projeto pedagógico revisto, teve início o processo de implantação do II Programa Especial de Educação, nos primeiros CIEPs entregues pela EMOP totalmente recuperados. Até outubro de 1992, foram reimplantadas trinta e oito unidades. A partir de outubro, e já na impossibilidade de concluir um ano letivo, a Secretaria continuou com a implantação dos CIEPs, mas funcionando com classes de ambientação.

Aproveitamento - Em fevereiro de 1993, cento e sessenta unidades entraram em funcionamento já com toda a estrutura do Programa montada, o que nos permitiu a contratação de uma avaliação externa que teve seus instrumentos aplicados em dezembro, de acordo com previsão do Plano Básico de Educação deste Estado. Os resultados desta avaliação, feita por seis professores pós-graduados, em cinqüenta e sete unidades que completavam o ano letivo, nos levaram a acreditar que tínhamos encontrado o caminho. 93% dos alunos do 3º ano de escolaridade 76,58% dos alunos do 5º ano de escolaridade tiveram aproveitamento satisfatório e teriam sido aprovados em escolas tradicionais. Esses são índices que nos comprovam o acerto de um trabalho sério, desenvolvido com aluno e professor.

Como resultado da implantação desse Programa, foram oferecidos 23.500 novos empregos de professores e funcionários de apoio. 205.000 vagas de Ciclo Básico e 137.000 vagas para a Educação Juvenil foram oferecidas à população. O programa de Alunos Residentes atendeu a 4.778 alunos dos quais 2.416 foram reintegrados às suas famílias e 2.362 permanecem em atendimento nos CIEPs. Dez mil professores selecionados receberam treinamento e reciclagem como bolsistas nos CIEPs.

Centro de TV - O Centro de Televisão já produziu mais de 380 horas de programação didática e educativa para atendimento do aluno e do professor. Foram produzidos 61 títulos de material didático, com tiragem e mais de 11.000.000 exemplares. O Estado do Rio de Janeiro foi o maior comprador de livros, no ano de 1993, para o maior número de bibliotecas existentes em qualquer outro estado do País.

Integradas ao Sistema Estadual de Bibliotecas, cada CIEP possui a sua. Mesmo o menor município do Estado do Rio de Janeiro possuiu pelo menos uma biblioteca, a do CIEPs, à disposição de toda a comunidade. Enquanto todo esse processo estava em andamento, as novas discussões sobre o Programa apontaram para uma necessidade imediata de atendimento ao segundo segmento do 1º grau e ao 2º grau de ensino, que há anos não mereciam a atenção dos governantes.

Ginásios Públicos - Consciente da necessidade de novos rumos para a educação média, o Senador Darcy Ribeiro, autor de projeto de lei para as Diretrizes e Bases da Educação, propôs a criação dos Ginásios Públicos, aprovado neste Estado, em caráter experimental, pelo Conselho Estadual de Educação.

Implantados em sessenta e oito prédios de CIEPs, os Ginásios Públicos têm novo currículo pedagógico, que rearticula as antigas 5ª, 6ª,7ª,8ª séries do 1º grau e as 1ª, 2ª, 3ª séries do 2º grau, em cinco anos do curso. Assim, com 5 anos no Ginásio Público, o aluno em dez anos tem o 2º grau completo e está apto a enfrentar o mercado de trabalho ou a Universidade.

Nesses Ginásios, o horário integral é opcional. O currículo básico obrigatório é oferecido pela manhã ou à tarde e oficinas livres, que possibilitam um caminho vocacional, são oferecidas em horários alternativos. O jovem que já precisa enfrentar o mercado de trabalho pode abrir mão dos cursos livres e manter o seu emprego pela manhã ou à tarde. À noite, os Ginásios ainda têm o ensino a distância, permitindo que, utilizando sua própria conveniência e capacidade de assimilação, aqueles que não tiveram oportunidade no tempo próprio possam em um, dois ou três anos completar seu 1º ou 2º grau.
Hoje temos 52.800 alunos matriculados nos Ginásios Públicos e 22.000 inscrições iniciais para o ensino a distância. Foi um trabalho difícil, realizado em um período de três anos, que só foi possível graças à orientação do Professor Darcy Ribeiro, ao enorme apoio de um Governador que realmente prioriza a Educação de qualidade e à dedicação e esforço de mais de 200 professores e professoras que compõem as Coordenações responsáveis pelo Programa. Cada uma dessas pessoas acredita que esse País só tem solução através da Educação.

Continuidade - Todo esse trabalho foi o pontapé inicial. Quatrocentos e nove CIEPs estão aí como exemplo para aqueles de boa-fé e boas intenções que queriam tomar conhecimento do que são e como funcionam.
Com certeza, podem ainda ser melhorados, mas as críticas são sólidas quando feitas com conhecimento de causa. O que é inaceitável é o desrespeito de pessoas que, comprometidas com a Educação, formam conceitos e reproduzem informações equivocadas.
Um projeto como esse precisa, antes de mais nada, de continuidade. As crianças que entraram em 1992 no 1º ano de escolaridade estarão integradas à sociedade daqui a 10 anos como indivíduos completos, plenos de educação, princípios e valores, se for dada a elas essa oportunidade.
O País precisa disso. Depende de cada um de nós e da vontade política de nossos governantes, da seriedade com que encaram a Educação, não fazendo dela plataforma eleitoreira.
(Rio de Janeiro, março de 1994)

CIEPs - As escolas integrais
DARCY RIBEIRO

Sou um homem de sorte, tive muitas alegrias na vida. Nenhuma maior, porém como a de conduzir o Programa Especial do Rio de Janeiro, que foi e é o mais amplo e ambicioso empreendimento realizado no Brasil.
Devo esta alegria a Leonel Brizola, mesmo porque minhas idéias educacionais são as defendidas há cinqüenta anos pelos melhores educadores brasileiros.

Nenhum deles teve, porém, aquilo com que contei: o total apoio de um estadista da educação com a coragem de investir um bilhão e duzentos milhões de dólares neste Programa, que absorveu 54,91% do orçamento do Rio em 1993.
No plano numérico, alcançamos e superamos a meta de edificar os 500 CIEPs. Eles aí estão como grandes escolas magnificamente projetadas por Oscar Niemeyer, implantadas em amplos teremos, funcionando como educandários e como dinâmicos centros culturais e civilizatórios para as populações da periferia metropolitana a que servem prioritariamente. Com efeito, os CIEPs abrem nos fins-de-semana para a população circundante, seus ginásios-cobertos, seus campos de futebol e suas cinqüentas piscinas, para práticas esportivas e para festividades.

O mesmo ocorre com suas bibliotecas - mais de 500, com cerca de 500 obras bem selecionadas, proporcionando boa leitura. Tudo isso sob a orientação de animadores culturais que passaram a ser uma figura nova nas escolas do Rio, ao lado dos tele-educadores e dos professores de informática.
Lamentavelmente, dos 506 CIEPs construídos, perdemos 97, entregues à Prefeitura da cidade do Rio, que os utiliza como meros edifícios, abrigando a velha escola de turnos. Salvaram-se os 409, entregues à administração estadual da educação. Destes, 343 funcionam como CIEPs, de 1ª a 5ª série, que oferecem 205 mil vagas nos cursos diurnos e 137 mil nos cursos noturnos.
Os outros 66 são Ginásios Públicos, que dão cursos de 6ª a 8ª séries do ensino fundamental e de 1ª a 3ª no nível médio, atendendo a 58 mil alunos presenciais e a outros tantos em programas de educação à distância, através de módulos de estudo e monitoração, apoiados em programas de televisão, emitidos diariamente de 9 às 10 da manhã, pela TV Manchete, para todo o país.

Nossa conquista mais importante, entretanto, reside na preparação do magistério e na elaboração do material didático, tanto impresso, como em video-cassete e em disquetes. Perto de 10 mil normalistas, amitidas como bolsistas, realizaram programas de aperfeiçoamento, através de recursos audio-visuais e do trinamento em serviço, devidamente orientado por educadoras experimentadas. Preparação prático-teórica
Esta preparação prático-teórica do professorado das diretoras e do pessoal de serviço, permitiu elevara acima de qualquer expectativa o rendimento escolar dos alunos nos CIEPs. Medido, através de avaliação externa realizada por equipe autônoma, esse rendimento foi, no mínimo, de 88% para alunos com três anos de escolaridade e de 74% para aqueles que estão na 5ª série. Isso significa que se nosso regime fosse o das provas de reprovação, aqueles percentuais corresponderiam aos alunos aprovados, o que representa o triplo do que se alcança na escola convencional.
O êxito alcançado pelos CIEPs, enquanto de tempo integral, de dedicação exclusiva para alunos e professores, demonstra factualmente o erro cruel em que incidem aqueles que insistem em manter o sistema de turnos, que é uma pervesão brasileira. Nossas crianças não são melhores do que as de todo o mundo civilizado, que julga indispensável uma escola de dia completo para que sua infância se integre no mundo letrado. Em conseqüência, não há outro caminho para que o Brasil venha, um dia, a dar certo que o de generalizar a educação tipo CIEPs.
Os CIEPs demonstram também que todas as crianças são suficientemente inteligentes para aprender o que se ensina no curso fundamental. A maioria delas, porém, necessita ajudas compensatórias da pobreza em que vivem e do atraso de suas famílias, que não tiveram escolaridade prévia, nem têm casas e facilidades para que seus filhos estudem orientados por algum parente letrado. Demonstramos exaustivamente que toda a infância brasileira é capaz de ingressar no mundo das letras para se formar como um trabalhador prestante um cidadão lúcido, se lhes forem dadas algumas ajudas fundamentais. Primeiro que tudo, uma educação de dia completo; segundo, uma escola suficientemente ampla para que passem o dia estudando, fazendo exercícios físicos e brincando; terceiro, uma dieta alimentar balanceada, banho diário, assistência médica e dentária, além de uma hora de estudo dirigido.

O custo mensal por aluno destes serviços, contabilizado nos CIEPs, é de 44,53 dólares, sendo 13,94 para custear a merenda, 4,24 para uniformes e 4,16 para saúde e esporte. Estes custos, aparentemente altos, na verdades são mais baixos do que a escola pública que se oferece à infância brasileira, porque o rendimento escolar se mede é por produto, correspondente ao número de crianças que completam o curso, e que nos CIEPs é três vezes superior. Acresce a estes gastos, o material didático que produzimos, dezenas de livros e folhetos, numa tiragem de 11 milhões de exemplares, destinados aos CIEPs e à rede pública. E, ainda, a elaboração de 30 cursos em video-cassete e a produção e adaptação de múltiplos programas de ensino por computador.
O balanço de nosso Programa Estadual de Educação quebra vários preconceitos e esclarece várias questões cruciais, tergiversada freqüentemente por esta pedagogia alienada e vadia que se cultiva no Brasil.
Comprovou, primeiro, que a culpa do fracasso da criança pobre em nossas escolas não é da crianças, mas da escola, que de fato só é adequada para alunos que venham de famílias que tiveram escolaridade. Comprovou também, para nossa alegria, que não é verdadeiras a alegação de que a criança que não comeu bem nos três primeiros anos de vida torna-se irrecuperável para a educação. Não é verdade, mesmo entrando nos CIEPs com três a quatro centímetro menos de estatura e com a aparência tão raquítica, que parecem ter cinco anos quando já completaram sete, todas elas em seis meses começam a recuperar peso e altura e a ganhar vivacidade e alegria para a aprendizagem.

Comprovamos, ainda, que o sistema de reprovação primitiva, que punitiva, que só se aplica em nosso país, é mais uma discriminação classista do que uma pedagogia. Nos CIEPs a progressão contínua permite aos alunos vindos das famílias mais atrasadas alcançar um rendimento progressivo e, a partir da 3ª série, equiparar-se aos alunos mais afortunados, aprovando um mínimo de 74% deles ao fim do cursos fundamental.
Comprovou-se finalmente que o menor abandonado de que temos tantos milhões no Brasil é, de fato, uma criança desescolarizada. Quer dizer, desciepada, porque só uma escola de tempo integral pode retê-los durante todo o dia , retirando-os da escola do crime e do lixo, e manter 90% deles freqüentando as aulas durante cinco anos, porque nos CIEPs não há evasão. Acresce que cada CIEP mantém duas famílias de pais sociais, vivendo em instalações que dão para cuidar de vinte e quatro alunos residentes. Isso perfaz no conjunto dos CIEPs uma oferta de mais de oito mil vagas para salvar crianças do abandono; 4.778 das quais já foram ocupadas temporária ou permanentemente.
Em conclusão, me dou o gosto de afirmar que com os CIEPs nós educadores, começamos a nos aproximar da massa maior da infância brasileira, com a capacidade de vê-la tal qual é e de ajudá-la a superar, pela educação, suas deficiências, para si própria e para o Brasil. A verdade é que mais de 90% das crianças freqüentam nossas escolas por mais de 4 anos, o que demonstra o apreço da nossa população pela educação e a consciência de que seus filhos só progredirão na vida se progredirem na escola. O crime maior que viemos cometendo e em que tantos idiotas ainda persistem é oferecer a essa multidão de crianças uma escola de turnos totalmente inadequada às suas necessidades. Tomam a minoria ínfima de alunos de classe média que, a rigor, nem precisariam dela como seu verdadeiro alunado, porque é o único capaz de progredir numa escola de turnos. O que chamamos evasão escolar não é mais do que expulsão da criança pobre por uma escola que rejeita e maltrata a imensa maioria de seus alunos.
(Darcy Ribeiro, Rio de Janeiro, março de 1994)

Leia mais, no site do PDT:
Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro
CIEPs e GPs
Proposta Pedagógica
A arquitetura
A nova educação
Revolução na educação
As disciplinas
A vida nos CIEPs
Experiência no RS
UENF
CIEP depredado
Educação no Brasil só não é pior que o Haiti (em inglês)
Como são os CIEPs

Veja também:
O plano de Educação de FHC
Darcy Ribeiro
Nova LDB
FH: recordista em fechamento de vagas

No site da Prefeitura de São Paulo você pode ler mais sobre o CEU, inclusive a íntegra
do discurso de Lula na inauguração em Guaianazes.

Correio do Povo PORTO ALEGRE, 22/10/2003
Elio Gaspari

DEPOIS DA BALA PERDIDA, A BALA PETISTA

Reforma tributária é coisa a respeito da qual todos têm opinião e estão dispostos a fazer tudo para defender seus interesses, menos ler sobre ela. Pena, porque quanto menos o sujeito lê, maior é a tunga que toma.
A ekipekonômica de Lula prepara-se para mais uma reforma tributária no melhor estilo de Pindorama. Toma mais de quem não tem para tomar menos de quem tem. Temia-se o populismo, mas preservou-se o nababismo.
O cidadão tem R$ 1 milhão no banco e gosta de mover seu dinheiro, indo de fundos de renda fixa para aplicações cambiais ou carteiras de ações. Esse pobre miserável muitas vezes não consegue fazer três refeições por dia (por falta de tempo). Ele é obrigado a pagar a CPMF a cada movimento que faz com seu dinheiro. Uma verdadeira injustiça. O mercado é pai e manteve o doutor Joaquim Levy na ekipekonômica. Ele é o atual secretário do Tesouro e sustenta a necessidade de se isentar esses pobres investidores do pagamento da CPMF. Nas suas palavras: 'A idéia é o investidor entrar num ambiente no qual pode se movimentar sem pagar CPMF'. Uma espécie de carro blindado para proteger o andar de cima do Fisco.
O doutor Levy é um sábio. Quer criar um 'ambiente' especial para os investidores. (As aplicações na Bolsa não pagam CPMF. As aplicações de injeção pagam.)
Que tal um 'ambiente' para os desempregados? Ou para os cheques com os quais os desempregados pagam o colégio de seus filhos? Ou a saúde dos familiares? Sempre é bom lembrar que em São Paulo há dois doutores desempregados para cada analfabeto desocupado.
Dirá o pessoal da ekipekonômica que esse tipo de proposta é demagógica. Falando francamente, é, porque seria muito difícil fazê-la funcionar. Se fosse fácil, seria adotada.
Seria fácil fazer funcionar a proposta do senador Jorge Bornhausen, do PFL, pela qual o que se venha a pagar de CPMF possa ser deduzido do que se deva ao Imposto de Renda. Ou a do senador Tasso Jereissati, do PSDB, pela qual sempre que a arrecadação for maior do que a inflação, a alíquota da CPMF cai 0,01%. Diz o doutor Antônio Palocci que essas propostas são ruins porque reduzem a arrecadação. Poderia informar se o CPMF-Zero para aplicações financeiras aumenta arrecadação?
A questão está na outra ponta, na plutofilia. Assim como o demagogo quer arrastar consigo a patuléia, o plutófilo adora cuidar do alpiste do andar de cima.
A CPMF-Zero é coisa de plutófilo. Surge no momento em que o PT-Federal perfilha a universalização das taxas de iluminação e de lixo. Elas permitirão aos municípios que cobrem taxa de iluminação pública, com base no consumo residencial, mesmo em bairros onde iluminação pública não há. Outra mudança, no cálculo do ICMS, impedirá que 24 dos 27 estados preservem a isenção desse imposto no consumo de energia elétrica nas moradias dos pobres em áreas rurais e favelas.
À primeira vista, a plutofilia de Lula faz parte do pesadelo do ajuste fiscal. Talvez não. Um sábio que entende de números e de políticas públicas resume seu medo: 'Você pode muito bem ter um país com o 1% mais ricos felizes com os rendimentos do capital e os 40% mais pobres encantados com os plásticos do Bolsa Escola'.
Quem estiver no meio, tomará bala petista.

E-mail da E. Santos:
Revista VEJA Edição 1825 . 22 de outubro de 2003

Ensaio: Roberto Pompeu de Toledo
O relógio avariado
do Planalto

Está em falta entre os agentes supremos do governo o hábito respeitoso e civilizador da pontualidade

Um episódio de impontualidade sacramentou a saída do deputado Fernando Gabeira do Partido dos Trabalhadores. Outro episódio de impontualidade deitou uma sombra sobre a comemoração, no Palácio do Planalto, do Dia do Professor, na semana passada. O governo vai mal do relógio. Quem se importa? Sob o ponto de vista da histórica leniência brasileira com a impontualidade, tal característica não passaria de um pecadilho. Na verdade, há na impontualidade mais razões do que imagina nossa vã filosofia. Não há só indelicadeza. Há soberba e prepotência. Transposta para a esfera das relações de poder, a impontualidade é um utensílio que reforça a dominação do forte sobre o fraco, do rico sobre o pobre, do mandão sobre o mandado, do poderoso sobre o indefeso.

O caso de Gabeira foi amplamente noticiado. O ministro José Dirceu, da Casa Civil, convidou-o a uma reunião em que faria um derradeiro esforço para mantê-lo no partido. A reunião estava marcada para as 11 horas da sexta-feira, dia 10, no gabinete de Dirceu. Onze e quinze, e nada de o ministro aparecer. Onze e meia, e nada. Acompanhava Gabeira, entre outros, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Como se sabe, a gota d'água na decisão do deputado de abandonar o PT fora a liberação, pelo governo, do plantio da soja transgênica. A reunião no Planalto versaria, portanto, sobre a questão ambiental, sua principal bandeira. Quando deu uma hora de espera e nada de Dirceu aparecer, Gabeira resolveu ir embora. "Deselegância tem limite", afirmou. O fato de, três décadas atrás, quando ambos militavam contra o regime militar, Gabeira ter sido o cérebro do seqüestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, moeda com a qual se conseguiu a libertação, entre outros prisioneiros da ditadura, do líder estudantil José Dirceu, apenas acrescentava à descortesia o patético.

No caso do Dia do Professor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou com uma hora de atraso ao encontro de 150 professores que o aguardavam no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Entre eles se encontrava uma senhora de 69 anos, Justa Tarifa Valentim, vinda de São Paulo. Dona Justa foi professora de Lula, por três meses, na década de 50. É discutível se uma professora que deu aulas por apenas três meses tenha lembrança do aluno, ou o aluno dela, mas vá lá ? que são as limitações da memória humana diante dos imperativos do marketing? Era preciso arrumar uma professora de Lula para a ocasião, e arrumou-se dona Justa. Ocorre que, sem dúvida em decorrência do atraso, do atropelo resultante, e da falta de preparação do presidente para a cerimônia, Lula mal e mal cumprimentou a professora, e foi em frente. Nem falou com ela. Dona Justa acabou largada pelos cantos. Menos mal que, ao contrário de Gabeira, ela não se ofendeu. "Não dava tempo, é assim mesmo", conformou-se. Nem por isso, como no episódio anterior, deixou-se de acrescentar ao descaso o patético.

O antropólogo Roberto DaMatta, mestre na decifração do significado da malandragem, do "sabe com quem está falando" e de outros itens do repertório de usos e costumes brasileiros, escreveu, num artigo publicado na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo, que "no Brasil a importância social faculta descumprir horários e compromissos, de modo que, quanto mais poderoso, mais atrasado". Eis uma lei de ouro das relações pessoais no Brasil. O que está por cima julga de seu direito fazer o que está por baixo esperar. No episódio Dirceu-Gabeira, Dirceu achou de seu direito deixar o convidado esperando enquanto, sem avisá-lo, ia até a Câmara dos Deputados atender sabe-se lá a que urgência. Já Gabeira não se sentiria no direito de, sem avisar, resolver dar uma passada em algum outro lugar na hora do encontro. Se assim é em qualquer repartição pública, onde o dono do guichê tem o direito de fazer o usuário esperar pelo tempo q ue bem entender, que dizer do Palácio do Planalto, o guichê de todos os guichês, a mãe de todas as repartições? Isso faz parte, para voltar a DaMatta, do "exercício do poder à brasileira".

Com licença do mestre, talvez nem se trate propriamente de característica brasileira. Antes, seria uma característica das sociedades atrasadas em geral, aquelas em que a igualdade ainda não se impôs na relação entre as pessoas. Pois, se a impontualidade é uma forma de dominação, a pontualidade, como seu inverso, é expressão de igualitarismo. É, para usar detestável palavrão em voga, uma manifestação de "cidadania". Na pontualidade, duas pessoas chegam junto. Empatam. Quer dizer: apresentam-se justas e quites entre si. Esta é uma época em que não cabe esperar grandes coisas dos governos. As engrenagens sociais, econômicas e políticas, complexas demais, pesadas demais, mostram-se com freqüência fora do alcance deles. Sobra que já farão muito se começarem a atentar para as coisas pequenas, ou aparentemente pequenas. Por exemplo, incutir em seus agentes o valor respeitoso e civilizador da pontualidade.

Do Boletim do Deputado Babá
Da crítica aos rumos do governo Lula e do PT, aos ataques à construção de um novo partido,
os verdadeiros objetivos do "Movimento Resgate do PT"

Edilson Silva - Coordenador do Pólo de Resistência Socialista


O debate sobre os rumos do PT e a construção de um novo partido socialista tem dominado as discussões entre os militantes socialistas brasileiros. Neste debate, surgiu nas últimas semanas um novo ator: o Movimento Resgate do PT.
Como localizamos entre os companheiros/as que subscrevem este manifesto militantes socialistas com longa trajetória de luta, verificamos a necessidade de estabelecer uma discussão com eles....Muitos dos que estão assinando o manifesto "Resgate do PT"... nos afirmaram que o PT é irrecuperável, que não têm a ilusão de mudar o curso degenerativo do PT e nem do governo Lula. Por que assinam o manifesto então? Porque querem organizar, sem pressa, a militância para romper da forma mais consciente possível, nos respondem com uma honestidade inquestionável.
No entanto, as matérias que vem saindo no jornal da corrente O Trabalho, que está à frente deste movimento, sobre o Movimento Resgate do PT, apontam para outra direção.
Não vimos neste jornal nenhum sinal de que alguém por ali acha o PT irrecuperável. Muito pelo contrário. "Queremos que o PT continue PT, tal como foi fundado e construído.", afirma a edição nº 543... Também, tem depoimentos de militantes: "é responsabilidade da militância petista fazer com que o governo Lula se assuma, efetivamente, como um governo democrático e popular...que rompa com o FMI e a ALCA...".
Perguntamos aos companheiros: é possível que "o governo Lula se assuma, efetivamente, como um governo democrático e popular...que rompa com o FMI e a ALCA"? O governo Lula não está em disputa, companheiros. Não alterou nenhum ponto sequer na PEC 40 que atendesse aos trabalhadores. E para isto peitou mobilizações de dezenas de milhares em Brasília, ... Os companheiros acreditam que, internamente poderão vencer a obstinada equipe da Unidade na Luta, com Zé Dirceu e Genoino à frente? Esta postura só aumenta as dúvidas e as ilusões. Como bem colocaram os intelectuais Chico de Oliveira e Paulo Arantes, em um debate promovido pelo próprio Movimento Resgate do PT, em SP, há alguns dias atrás, o governo Lula e o PT não estão em disputa coisa nenhuma.
Mas é na edição nº 545 do jornal da corrente O Trabalho que o Movimento Resgate do PT mostra de fato para que veio. Após coletarem assinaturas para o seu manifesto com o discurso de combate à degeneração do governo Lula e do PT, os dirigentes deste movimento passam a girar gradativamente suas baterias contra os militantes e organizações que se propõem a construir um novo partido. Na matéria intitulada "A Babilônia do verdadeiro novo partido", estes dirigentes... atuam como auxiliares de José Genoíno e José Dirceu, se unindo a eles...na crítica àqueles que se dispõem a levar até as últimas conseqüências a luta contra a degeneração do PT chamando de eleitoreiros justamente os Radicais, que deram provas com atos, e não com palavras, que são parlamentares a serviço das lutas populares.
Na mesma edição, os dirigentes do Movimento Resgate do PT ...deixam implícito, na matéria "Somos PT", que a postura de 35 deputados petistas que se abstiveram ou votaram a favor da PEC 40 com declaração de voto foi aceitável (!!!). E abrem seu jornal ... para a ala direita do PT bater nos radicais. Na matéria "Deputados pedem discussão", é tratada com entusiasmo uma reunião da ala direita do PT, e publicam uma afirmação do deputado Carlito Merss (PT/SC), quem declara que as disputas no interior de sua corrente (Corrente de José Dirceu) são "para construir (o PT), e não para destruir (o PT), como fazem os radicais". É difícil não enxergar nesta situação uma indisfarçável divisão de tarefas: unidade sem princípios (da corrente de José Dirceu à corrente O Trabalho) contra qualquer movimentação por um novo partido.(...)
Os companheiros de O Trabalho estão cumprindo um papel consciente de desmobilização neste processo... Que fazer com as dezenas de milhares de militantes e lutadores sociais que desiludiram-se com o PT e com Lula e que sofrem uma pressão terrível para ir pra casa ou mesmo para iludir-se com a direita?...Que devem fazer Babá, Luciana Genro, João Fontes, Heloisa Helena e vários parlamentares e militantes ... como Ceres Figueiredo em Olinda (PE), Julieta Lui em São Carlos (SP), que estão sendo expulsos do PT por darem um combate conseqüente no interior do seu partido? Convida-los a ficar batendo às portas do PT indefinidamente, tentando sensibilizar a turma do José Dirceu?(...)
Ao contrário do que afirma O Trabalho, a luta interna no PT não está "apenas começando". Ela já existe há anos, e vem se dando onde o PT já governa ou governou nos últimos 20 anos. O governo Lula não é o começo da degeneração do PT, mas o seu ápice, a reta final de uma caminhada que teve os enfrentamentos da base petista contra Luiza Erundina, Zeca do PT, Marta Suplicy, Olívio Dutra, Palocci, João Paulo em Recife, e tantas outras administrações onde o modo petista de governar se chocou frontalmente contra os trabalhadores. O governo Lula, portanto, está sendo a gota d'água.
Reafirmamos que é preciso criar um novo partido... Não apostar nesta alternativa imediatamente será a abstenção da luta, a entrega da classe trabalhadora brasileira a toda sorte de acidentes políticos que o capitalismo decadente é capaz de produzir: extrema direita, terrorismos, guerrilheirismos e outras formas parasitárias de organização política. Além do mais, tem a questão da desmoralização de uma geração de militantes, que foram a base de sustentação política do PT por pelo menos duas décadas. Esses militantes estão sendo desmoralizados com a postura do governo Lula e do PT, e isto pode ter conseqüências muito ruins se não apresentamos rapidamente uma alternativa saudável, uma perspectiva de recomposição da moral militante, do orgulho de ser ético e coerente, de ser de esquerda e socialista. Este material humano, a militância socialista, é a matéria prima fundamental para a resistência popular contra a opressão e a exploração capitalistas. Este é um dos maiores patrimônios da classe trabalhadora brasileira, os petistas honestos (que são incontáveis), e não o PT enquanto instituição política. Esta instituição já mostrou seus limites, e estes não se chocam com os interesses do imperialismo.
Há, no movimento "Resgate do PT" uma terrível contradição: o sentimento de muitos dos que o subscrevem, e as intenções daqueles que estão na direção dele. A realidade, sem dúvida, dará conta de resolver esta contradição. A agenda do governo Lula não permite tergiversações, novos enfrentamentos virão, e os militantes sérios, comprometidos com a luta anti-capitalista, anti-imperialista e pelo socialismo, que se encontram no Movimento Resgate do PT, acharão seu lugar.

Alô, Amigo(a)s !

Ainda emocionado envio a vocês o texto de Pedro Porfírio ("Tribuna da Imprensa", 16/10/03).

No dia de hoje Pedro Porfírio - como nos conta - abriu seu baú de dignidades e dele retirou o poema ao pequeno Vladimir.

É de fundamental importância que as memórias sejam sempre registradas, conservadas, e constantemente recuperadas e divulgadas. Li, há poucos dias que, em Cuba (apesar do empenho que lá é feito para que não seja esquecido o cruel e triste período pré-revolucionário, quando o país era o "parque de diversões", o prostíbulo dos manda-chuvas e gângsters norte-americanos ; época em que meninas de 11/12 anos, filhas de famélicos camponeses eram induzidas à prostituição - para gáudio dos ianques - a fim de garantir um prato de comida) li, como dizia, que muitos jovens cubano(a)s - bombardeados pela facilidade nas comunicações (que divulgam as "maravilhas" do capitalismo) - vêm apresentando, em maior ou menor grau, desânimo, ansiedade e abatimento e entendendo a heróica figura do Comandante Fidel Castro apenas como um "velho caudilho"...

Acontece que, apesar das dificuldades causadas pelo desumano cerco imposto, há décadas, por Tio Sam , aquela pequena ilha (pouco maior que Pernambuco, com população de Rio de Janeiro) tem hoje uma das melhores medicinas do mundo, com atendimento perfeito à toda população ; índices praticamente nulos de mortalidade infantil ; traço de analfabetismo; clima privilegiado ; turismo em franco desenvolvimento ; destaque em todos os esportes como é bem demonstrado em todas as competições internacionais, etc. E, acima de tudo, é uma nação que nunca se deixou subjugar ou vergar perante os que se consideram donos do mundo e senhores de toda a verdade.

A população é pobre e a vida é dura, mas a miséria e a fome inexistem.

Existem muitas coisas boas em Cuba mas sabemos que o homem, com sua alma irrequieta, faz com que o costume das coisas ponha fim às boas sensações do dia-a -dia.

A memória vai se desvanecendo com o tempo. É triste. E é aí que mora o perigo...

Já falei demais. Então, e como dizem que o Brasil é um país SEM memória, está mais do que na hora de lermos o texto de Pedro Porfírio.

Um abraço do ZM.

O MEU SONHO NÃO ACABOU. NEM ACABARÁ JAMAIS

Pedro Porfírio ("Tribuna da Imprensa", 16/10/2003)

"Eu digo claramente que eu sonhei o sonho errado, e o sonho errado foi confiar que nós podíamos fazer tudo aquilo que nós prometíamos rapidamente e confiar que poderíamos fazer tudo aquilo num período de quatro anos ou imediatamente". Fernando Gabeira, 14 de outubro de 2003.

No dia 16 de outubro de 1969, há exatos 34 anos, eu estava encarcerado num minúsculo cubículo da "Galeria A" da Ilha Grande, que dividia com o também jornalista Rui Xavier. Eram tempos de terror, quando o Estado ditatorial dispunha das vidas de todos os brasileiros a seu livre arbítrio. Éramos presos por qualquer coisa, uma denúncia, uma informação arrancada no pau-de-arara, uma suposição, um surto punitivo, enfim, o aparelho repressivo estabelecera uma rotina macabra que mantinha a sociedade com os nervos à flor da pele.

Estávamos ali, nos porões infectos de um regime impiedoso, mas, de certa forma, no fragor do mais legítimo inconformismo, sentíamos a sensação de um sonho compensador. Saíssemos vivos ou morrêssemos ali mesmo, como aconteceu com muitos, oferecíamos nossas vidas e nosso sacrifício às futuras gerações, aos nossos filhos e aos filhos da resistência. Tínhamos por certo e inevitável que o mundo mudaria e um dia, que não estaria distante, resgataríamos a liberdade com o que ela tem de mais profunda - a sociedade dos justos e dos iguais.

Hoje, 16 de outubro de 2003, porque Fernando Gabeira falou de um "sonho errado" e porque meu filho Vladimir faz 38 anos, amanheci o dia rememorando aqueles românticos percalços. Contemplei a foto de Vladi menino, serelepe, aqui mesmo, na redação da TRIBUNA, de onde eu fora arrancado, sorrateiramente, e levado para "destino ignorado".

Diante das imagens heróicas daqueles idos, me deixo dominar por uma vontade de começar tudo de novo.

A PROMESSA AO FILHO

Naqueles dias, quando o sonho se fundia com o sofrimento, escrevi uma das muitas poesias do cárcere. Era a expressão ousada de uma reserva moral e ideológica que nos sustentava numa espécie de olimpo de curtidos devaneios. Todo dia 16 de outubro, como num culto, a retiro com certo orgulho do meu baú de dignidades, leio e releio como se retonificasse as esperanças dos invictos.

Hoje, depois da catarse de Gabeira, resolvi publicá-la aqui: por uma dessas felizes coincidências, hoje também é dia do aniversário do agora esfuziante jornalista que brilha por sua sagacidade aí mesmo, em Brasília, nas barbas do poder.

Não sei se você vai gostar de saber que um dia, mesmo na mais cruel adversidade, os homens não se vergavam.

Não sei se você vai concordar com a minha constatação amarga de que, se nem tudo está perdido, quase tudo está comprometido.

Até os sonhos, as bandeiras, os hinos e as canções.

Naquele tempo, quando o meu Vladimir fez quatro anos, eu escrevi:

"Meu filho.
Hoje, no teu dia,
Não te posso oferecer
Nem o calor do meu olhar
Nem o carinho do meu beijo
Nem a força do meu abraço.
Não posso, sequer, daqui,
Compartilhar de tua festa,
Até porque não a farás.
Mas uma coisa eu posso
Te garantir neste outubro
Dos teus quatro anos.
Eu te prometo, agora,
Sob o divino juramento,
Uma vida melhor
Da que tivemos
Eu, tua mãe, tua avó,
Um futuro próspero
Para ti e para
Todas as crianças.
Um povo sem peias
Uma Pátria sem párias
Um mundo sem guerras.
Eu te prometo a paz
Das mesas fartas,
Eu te asseguro o amor
Dos que trabalham
Eu te garanto o Sol
Que nasceu para todos,
Eu te ofereço o triunfo
Dos que são justos
A vitória da razão,
Do meu sacrifício,
Pois dias, meses, anos
Que aqui passar,
Eu os penhoro
Em holocausto.
Ao teu futuro e
De todas as crianças
Deste Brasil menino".
(Ilha Grande, 16 de outubro de
1969
.)

O SONHO ERRADO

Curioso, alguns dos parceiros daqueles dias tormentosos estão por cima da carne seca.

Quando escrevi o poema, estávamos na "tranca dura", ainda como conseqüência do seqüestro do embaixador norte-americano, Charles Elbrick, em 4 de setembro, 5 dias depois que uma junta militar assumiu, com uma doença fatal que acometeu o general Costa e Silva.

Entre os personagens, Fernando Gabeira e Franklin Martins, que participaram da ação revolucionária - o primeiro diplomata dos EUA a ser seqüestrado em todo o mundo, na primeira operação desse tipo realizada na América do Sul. E José Dirceu Oliveira e Silva, presidente da UEE de São Paulo, preso numa reunião estudantil, e resgatado com outros 14 parceiros de cárceres.

Este é nada menos do que o atual arquipoderoso cabeça de um pelotão de assassinos dos sonhos de patrióticas gerações.

Na terça, 14 de outubro, Fernando Nagle Gabeira fez um desabafo chocante: "Administrando um cotidiano, nós passamos a nos preocupar apenas com as eleições e estar no governo, mas a nossa geração não pode se contentar com apenas estar no governo e dizer que quer continuar no governo. Ela tem de dizer porque que está no governo, o que estamos fazendo no governo, o que queremos do governo, e isso infelizmente não foi feito."

"Eu quero dizer que eu fiquei muito triste até os dias passados, porque passei a partilhar desse erro da sociedade brasileira, que era esperar um governo salvador e ficar triste, amargurado, porque o governo salvador não tomava as medidas que nós esperávamos".

Registro essas palavras ainda tomado pela perplexidade.

O meu antigo companheiro da resistência teve seu acesso de dignidade, depois de passar 9 meses participando disciplinadamente do massacre inspirado pelo FMI, e saiu do PT atirando em todas as direções.

Conseguiu uma coisa: me deixar tomar pela dúvida sobre as verdadeiras razões do seu libelo.

Mas, nem por isso, como nunca acreditei em mitos, como nunca misturei as bolas, gostaria que você soubesse que meu sonho persiste incólume: o mundo dos justos e dos iguais, que me arrebatou na adolescência e me deu forças na adversidade do cárcere está na linha do horizonte, independente da felonia dos fracos, ambiciosos e pobres de espírito.

O meu sonho continua certo e não acabou. Nem acabará jamais.

De: Dep. João Fontes
Para: 'cenery@bol.com.br'
Data: 03/09/2003 11:28
Assunto: Resposta do Dep. João Fontes

Brasília, 03 de setembro de 2003

Cara Celia Maria Nery,

De ordem do Deputado agradecemos seu e-mail. É reconfortante saber que
existem pessoas que ainda pensam com os antigos ideais e sonhos do partido
dos trabalhadores.
Nossa oposição à atual política econômica está alicerçada na vontade de
melhoria da vida do povo brasileiro. Desejamos um Brasil com emprego,
justiça social e distribuição de renda.
A reforma da previdência é um afronte ao povo brasileiro já tão sofrido. O
deputado votou duplamente contra a PEC n.º 40 para tentar impedir que tal
absurdo se realize.
Agora, estamos lutando por modificações na PEC n.º 40 no Senado.
( ... ) Obrigada pelo apoio e conte sempre conosco.

Cordialmente,
Graciela Todde Libório
Chefe de Gabinete

De: Dep. Chico Alencar
Para: 'cenery'
Data: 03/09/2003 12:09
Assunto: RES: Punição é uma medalha pela atitude coerente
Arquivos Anexos:
Nota sobre a decisão da Executiva Nacional suspensão.doc (28028 bytes)

Agradeço, comovido, suas palavras. Elas são força para continuarmos na luta!

Um abraço do Chico Alencar

Anexo:

"Meu partido é um coração partido"
(CAZUZA)

Sobre a decisão da Executiva Nacional do PT - tomada por 12 votos a 5 - de punir com 60 dias de suspensão dos direitos partidários os deputados que não apoiaram a Reforma da Previdência:

A pesada punição revela que a maioria da direção do PT, hoje, opera com grande liberalidade nas relações políticas para fora, aliando-se até a adversários de direita, mas, nas relações internas, age de forma dura, inspirada na velha tradição do centralismo. Rigor que, por outro lado, não tem valido para filiações de figuras públicas sem a mínima tradição democrática.
O voto ABSTENÇÃO - objeto também de interpretação sectária por algumas lideranças sindicais com interesses políticos menores - foi um Não respeitoso ao polêmico projeto da Previdência e uma sinalização da disposição de diálogo com o Partido. A maioria da Executiva, porém, parece preferir a decisão vertical disciplinadora.
A punição atinge, indiretamente, a CUT, a Universidade, setores importantes do Serviço Público e parte da militância do próprio PT, que sempre questionaram este tipo de mudança fiscalista na Previdência Pública. Questionamento que, aliás, ficou claro no Seminário sobre o tema organizado pelo Diretório Nacional, em maio passado. Nosso voto expressou a opinião destes segmentos. Não cogitamos sair do PT e continuaremos construindo o Partido, na linha histórica forjada nesses 23 anos. Nós estamos suspensos, mas o projeto e as propostas partidárias não. Estamos sendo desligados temporariamente da nossa Bancada por nos ligarmos, durante toda a tramitação da PEC-40, a setores de base do nosso partido e à parcela mais crítica da sociedade, como o PT sempre fez.

Chico Alencar, deputado federal, PT/RJ, e pré-candidato petista à Prefeitura do Rio.

Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2003

O APOSENTADO LULA

Themístocles de Castro e Silva ("O POVO" O Jornal do Ceará, 14 Julho 21h10min)

Naquele discurso de Pelotas, no Rio Grande do Sul (16.6.03), quando exaltou a própria virilidade, constrangendo a mulher do governador Germano Rigotto e a dele próprio, Lula da Silva, quase colérico, esbravejou:

- ''Eu não posso aceitar que alguém neste (ele só diz nesse) País se aposente com R$ 17 mil por mês e 40 milhões de pessoas não tenham oportunidade de trabalhar. Se um cortador de cana tem que trabalhar até 60 anos para se aposentar, por que um professor universitário se aposenta com 53?''

A pouca escolaridade do presidente não lhe permite saber que o trabalho mental de preparar uma, duas ou três aulas, por dia, desgasta mais do que o esforço físico de dois meses cortando cana. Mas isso é outra conversa.

O presidente fala sobre aposentadoria como se não tivesse sido beneficiado com uma ''especial'', concedida em circunstâncias duvidosas. Ele não admite nada especial para militares, magistrados e professores, mas desde março de 1996, graças a uma interpretação camarada do governo Itamar Franco, é um aposentado especial do INSS, recebendo acima do teto e com efeito retroativo a 22 de novembro de 1990.

A sociedade precisa conhecer detalhes da aposentadoria toda especial de Lula da Silva, no momento exato em que ele se empenha, junto aos deputados, em tirar direitos de quem se aposentou rigorosamente dentro da lei.

Revendo papéis antigos, como diria o grande Orestes Barbosa em ''Santa dos meus amores'' (Sílvio Caldas, 12.10.34), posso oferecer ao público alguns detalhes da conturbada aposentadoria especial de Lula da Silva, na condição de anistiado e preso político.

Lula deu entrada no pedido de aposentadoria no dia 22 de novembro de 1995. Está aposentado desde 24 de março de 1996. Alguém, pelos jornais, considerou a aposentadoria imoral. Em declarações ao ''Estadão'' de 1.4.97, Lula rebateu:

- ''Imoral foi me cassarem, me prenderem e obrigarem a empresa a me demitir".

Disse mais que a aposentadoria ''é legítima, justa, porque é uma conquista dos anistiados''.

Lula foi preso em 1981 pela Polícia de São Paulo. Passou 31 dias no extinto DOPS, por haver comandado greve ilegal, assunto em que era mestre. Não disse quem pediu sua demissão. E ninguém acredita que isso tenha ocorrido.

A aposentadoria foi concedida retroativamente a 5 de outubro de 1988, mas só teve direito aos atrasados dos últimos cinco anos, ou seja, a partir de 22 de novembro de 1990.

Entra aqui a interpretação camarada que beneficiou Lula com uma ''aposentadoria especial'', que ele hoje quer negar a magistrados, militares e professores depois de uma vida de trabalho honrado.

Informa o ''Estadão'' de 9.9.96 sobre o assunto:

- ''A declaração de anistia que deu base ao pedido de aposentadoria especial foi solicitada pelo petista em 29 de março de 1993. Na época (governo Itamar Franco), o ministro do Trabalho era Walter Barelli, ex-diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas (Dieese). A declaração, com base na lei 6.683, de 1979, não produzia nenhum efeito econômico. Servia apenas como reparação moral e assim foi entendida na Constituição de 1988. No último ano do governo Itamar (94), uma portaria do Ministério do Trabalho, combinada com a Instrução 4/94 do Ministério da Previdência, permitiu a interpretação de que anistiados políticos teriam direito a aposentadoria especial''.

Temos aí a origem da ''aposentadoria especial'' de Lula da Silva, generoso demais na retribuição a Itamar, que ganhou a embaixada do Brasil em Roma, com dez ou doze mil dólares mensais.

Mas há um detalhe um tanto grave na aposentadoria do atual presidente da República. Quem o revela é o jornal ''O Globo'' de 9 de novembro de 1996, com base no processo do INSS: ''Lula contou parte do tempo de insalubridade, mesmo não estando mais na fábrica, e sim na política sindical. É o mesmo artifício usado por funcionários de gabinete da Petrobras, que se aposentaram por insalubridade sem terem trabalhado em plataforma de petróleo ou refinaria''.

E tem mais: Lula aposentou-se como anistiado com 26 anos, 4 meses e 19 dias de serviço. Tinha 51 anos de idade. O benefício, de R$ 2.195,40, começou a ser-lhe pago desde 24 de março de 1996. E só o obteve em face de alguns privilégios concedidos pela legislação aos aposentados especiais. Na época, o teto era de R$ 957,00, por 35 anos de trabalho. Lula conseguiu aposentadoria especial e ainda embolsou R$ 56.478,00 de atrasados, retroativos ao período de 90 a 95.

Como entender que Lula da Silva, um privilegiado em termos de aposentadoria, agora se volte contra aqueles que, sem favor ou artifícios, a ela chegaram honestamente?

São as voltas que o mundo dá, minha gente!

(início)