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Economia
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Classe média pagará conta do IR Brasília - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que se depender da disposição do governo, as classes médias e alta pagarão a conta do aumento de 10% a 15% do limite de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 'Seria bom ajudar um pouco o andar de baixo, mas, infelizmente, para que isso seja possível, teremos de cobrar a conta do andar de cima.' O reajuste desse valor de isenção, hoje de R$ 1.058,00, é estudado pelo governo em função da pressão do Congresso. No início da noite, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, reuniram-se para discutir uma saída política que não acarrete prejuízos para as contas do Executivo. Pela lei em vigor, a alíquota de 27,5% do IRPF cairá para 25% a partir de janeiro de 2004. Mas, para aprovar a prorrogação da alíquota adicional de 2,5 pontos e evitar uma queda anual de R$ 1,9 bilhão na arrecadação da União, o Congresso cobra uma contrapartida, que seria a correção de todas as tabelas do IR. Em princípio, o governo só aceita reajustar o limite de isenção e não todas as faixas salariais. O problema é que, por descuito da base governista no Congresso, o projeto de lei que tratava desse tema caiu nas mãos da oposição, para exasperação dos técnicos da área econômica. O texto é relatado pelo deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE), que não concordou em prorrogar a alíquota de 27,5% e corrigiu a tabela em 22,8%, o que provocaria perda maior. O que se admite nas áreas técnicas do governo é
mesmo a correção de 10% no limite de isenção,
que passaria de R$ 1.058,00 para R$ 1.163,80. As demais faixas permaneceriam
iguais. Rachid não quis detalhar essa proposta, alegando que o
tema está em negociação na área política.
No Palácio do Planalto, auxiliares políticos do presidente
Lula falam num percentual de 12%. (leia o texto completo e outras notícias no Correio) (início)
O Globo 06/11/2003 PLANTÃO 15h38m Valor Online BRASÍLIA - Liderado pelo deputado Chico Alencar (PT-RJ), começou nesta quinta-feira, na Câmara, um seminário que vai discutir a necessidade ou não de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional. Os parlamentares divulgaram um manifesto, assinado por deputados da base aliada e da oposição, no qual dizem que "é possível e necessário não renovar o acordo doBrasil com o FMI". O manifesto diz que a renovação do acordo não teria como objetivo melhorar o desempenho da economia nacional e as condições de vida da população, mas sim obter cada vez mais a confiança do mercado. Segundo o documento, o orçamento do ano que vem será o mais prejudicado pelo acordo, já que ogoverno destinaria mais de um terço de sua receita líquida para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, prejudicando os investimentos públicos. O primeiro palestrante do seminário, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Financimento Público e da Soberania Nacional, foi o economista Alberto Amadei, coordenador do fórum "Transparência Ética e Controle Democrático". - Os acordos do FMI são todos unilaterais e sem transparência e travam o desenvolvimento do país - disse Amadei. ( ... ) O deputado Ivan Valente (PT-SP) disse que o acordo aprofunda a vulnerabilidade da economia brasileira e não foi discutido com a bancada do PT. (leia o texto completo e outras notícias no Globo) (início)
O Globo 06/11/2003 Valor Online BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, negou que o fechamento de novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) tenha sido planejado com o objetivo da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. - Não é um acordo voltado para a eleição, é um acordo voltado para o equilíbrio das contas do país - declarou. Segundo ele, o acerto vai reescalonar os pagamentos do principal do empréstimo do FMI ao longo dos anos de 2005 a 2007, de "maneira adequada" e "melhor para a administração das contas brasileiras". Palocci insistiu que a intenção do governo com a extensão do pacto é preparar o país para sair do âmbito dos acordos com o FMI. - Mas não é correto sair de um acordo grande como esse de maneira abrupta - reiterou. - Temos apoio até dezembro; no dia seguinte, deixamos o Fundo? Isso pode desequilibrar a relação do país com seus credores, a administração da dívida. A idéia, segundo o ministro, é ter o novo acordo como prevenção contra eventuais choques. - Vamos partir de um acordo com muitos recursos para um acordo preventivo. De fato, nós não pretendemos sacar o dinheiro. Se nós conseguirmos não sacar, melhor para o Fundo, melhor para o Brasil - concluiu. O acordo será decidido em dezembro no encontro do organismo e só então poderá ser assinado, explicou Palocci. Ele disse que vai detalhar o pacto nas próximas semanas com Lula, mas destacou o tema saneamento, que deve ser prioridade no próximo ano. ( ... ) Em entrevista ao "Bom Dia Brasil", o titular da pasta econômica declarou que as críticas do PT feitas no passado ao FMI tinham procedência e que hoje se quer que o organismo "valorize a autonomia da equipe econômica para definir suas políticas" e que "compreenda as necessidades e prioridades" de cada Estado. - O Fundo tem tido esse comportamento - observou Palocci. - Quando os detalhes estiverem definidos e divulgados, não vai aparecer nenhuma idéia exótica - disse, sobre o novo pacto anunciado na quarta-feira, na presença da vice-diretora-gerente do Fundo, Anne Krueger. Na quarta-feira, Palocci informou que o governo proporá ao Fundo a extensão do atual acordo por mais um ano. Como previsto, o programa terá caráter preventivo, servindo, segundo Palocci, como uma "apólice de seguro" contra choques externos. A novidade ficou por conta do volume acertado, US$ 14 bilhões. Assim, o Brasil não sacará os US$ 8 bilhões previstos pelo atual acordo para este ano e, a este valor, somará US$ 6 bilhões em novos recursos do Fundo, compondo assim a "apólice". - O acordo será estabelecido em cima das políticas voltadas para o crescimento econômico. E será preventivo. O objetivo é evitar os saques. Não pretendemos sacar os recursos, mas apenas ter uma apólice de seguros diante da possibilidade sempre presente de choques externos - esclareceu Palocci. Palocci explicou as mudanças no cronograma de pagamentos do Brasil com o Fundo, após a extensão do atual acordo por mais um ano. Pelo calendário antigo, o país teria que desembolsar US$ 12 bilhões em 2005, US$ 8 bilhões em 2006 e US$ 2,5 bilhões em 2007. Para evitar a concentração de pagamentos em 2005, o que poderia comprometer a capacidade de investimento do país, o acordo proposto pelo governo brasileiro prevê o pagamento de US$ 6,5 bilhões em 2005 e US$ 8 bilhões em cada ano seguinte. Anne Krueger disse ter certeza de que o board do Fundo aprovará a proposta brasileira. (leia o texto completo e outras notícias no Globo) (início)
Folha 06/11/2003 - 09h48 A inflação registrada em outubro ficou bem abaixo do esperado pelo mercado apesar de o Banco Central ter cortado os juros cinco vezes nos últimos cinco meses, de 26,5% para 19% ao ano. No entanto, o índice acumulado entre janeiro e outubro já está próximo da meta do governo para todo este ano. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados hoje, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, que serve de base para o cálculo das metas de inflação do governo) de outubro ficou em 0,29%. Os analistas esperavam uma inflação próxima de 0,50%. Com isso, no acumulado do ano a inflação já chega a 8,37%. A meta ajustada do governo para 2003 é de 8,5%. Para 2003, a previsão é que o IPCA fique em 9,69%, segundo a última pesquisa divulgada pelo Banco Central. A inflação acumulada em 12 meses também recuou, de 15,14% até setembro para 13,98%. A taxa de outubro também ficou abaixo do registrado em setembro (0,78%) e em agosto (0,34%). Por comprovarem que a inflação está sob controle, os índices divulgados hoje pelo IBGE favorecem novos cortes nas taxas de juros nos próximos meses, como espera o mercado. Menor pressão de alimentos Segundo o IBGE, os principais fatores que levaram à redução do IPCA foram a queda nos preços dos combustíveis e um menor crescimento no custo dos alimentos. Além disso, não houve impacto forte de aumento de tarifas. ( ... ) O álcool combustível teve queda de 3,07%, sendo o principal responsável pelo recuo da inflação. Também caíram os preços da gasolina (-0,24%) e do gás de cozinha (-0,47%). Em São Paulo, a inflação caiu de 0,84% para 0,21%. ( ... ) O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação das famílias que ganham até 8 salários mínimos, ficou em 0,39% (0,82%) em agosto. Com isso, o INPC acumulou taxa de 9,39% no ano e ficou acima do percentual de 8,06% relativo a igual período de 2002. Nos últimos 12 meses o índice ficou em 16,15%. (leia o texto completo e outras notícias no site da Folha) (início)
Folha de São Paulo 31/10/2003 O setor público cumpriu com folga de R$ 2,877 bilhões a meta de superávit primário firmada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para os noves primeiros meses do ano, que era de uma economia de R$ 54,2 bilhões. As contas da União, Previdência, Banco Central, Estados, municípios e estatais registraram, de janeiro a setembro deste ano, um superávit primário de R$ 57,077 bilhões, o equivalente a 5,08% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta de superávit primário (receitas menos despesas sem incluir gastos com juros) é um dos mais importantes critérios de desempenho do acordo firmado entre o Brasil e o FMI. O cumprimento dessa meta praticamente garante o direito de saque do governo brasileiro da última parcela de recursos do empréstimo total de US$ 30 bilhões com o Fundo, que equivale a cerca de US$ 8 bilhões. O próprio chefe da missão do FMI no Brasil, Jorge Marquez-Ruarte, já tinha antecipado ontem que as contas do país iam bem e que o Brasil poderia sacar os US$ 8 bilhões sem problemas, se esse for o interesse do governo. No acordo em vigor com o Fundo, o país só tinha metas definidas até setembro. O governo cumpriu a meta com o FMI, mas ainda é preciso garantir o cumprimento da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que prevê um superávit primário no ano todo de 4,25% do PIB. Da economia total gerada pelo setor público, R$ 39,361 bilhões referem-se ao superávit primário das contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central). Outros R$ 11,441 bilhões foram gerados pelos governos regionais, sendo R$ 10,3 bilhões pelos Estados e R$ 1,141 bilhão pelos municípios. As empresas estatais (federais, estaduais e municipais) contribuíram
com um superávit primário de R$ 6,274 bilhões no
acumulado janeiro a setembro. (leia o texto completo e outras notícias no site da Folha) (início)
Folha 31/10/2003 - 11h21 da Folha Online "Superávit primário" é um termo usado pelos economistas para definir o dinheiro que um governo economiza para pagar os juros de sua dívida. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar sua dívida em dia. Quanto maior o superávit, maior o corte nos gastos públicos. Ou seja, o governo "aperta o cinto" para que sobre mais dinheiro para quitar os débitos com o mercado. Por isso, o economês do superávit primário é traduzido como "esforço fiscal" ou "aperto fiscal". É "fiscal" porque o dinheiro obtido pelo governo vem do contribuinte, que paga impostos, contribuições e outros tributos. Na prática, obter um superávit elevado significa ter menos dinheiro para investir. O caixa do governo fica com menos recursos para programas, inclusive sociais. O governo Lula se comprometeu com os credores e o FMI (Fundo Monetário Internacional) em gerar, mês a mês, um superávit primário elevado. Esse acordo foi um dos principais motivos para a famosa "lua-de-mel" entre o governo e o mercado financeiro. Isto é, a queda do dólar e da desconfiança no país. Para definir o superávit desejado, os economistas comparam esse valor ao total de riquezas que um país pode produzir, o chamado PIB (Produto Interno Bruto). O Brasil precisa alcançar uma superávit de 4,25% do PIB nos próximos três anos em troca do dinheiro do FMI. Essa é a meta que o governo Lula prometeu cumprir. É por isso que os dissidentes do PT, chamados de "radicais", e de outros partidos ligados aos trabalhadores criticam o governo por ter aceitado essa meta de superávit. Outra crítica é que a meta do superávit do governo Lula é maior que a definida pela gestão FHC, que era de 3,75% do PIB. Atualmente, há até um movimento de empresários reivindicando uma redução da meta do superávit, com o objetivo de aliviar as contas públicas. Economizar para pagar juros da dívida compromete o crescimento da economia, porque o governo fica de "mãos atadas", sem condições de tirar projetos do papel, como obras, gerando empregos e oportunidades de negócio. O superávit primário considera as contas do governo federal, os Estados e os municípios. Em 2002, o país cumpriu com folga a meta do superávit (3,88% do PIB) acertada com o FMI, pois economizou R$ 52,4 bilhões, o equivalente a 4,06% do PIB. O superávit primário pode ser aumentado basicamente de duas formas: com aumento da arrecadação de impostos e com maiores cortes nos gastos previstos no Orçamento federal. (leia o texto completo e outras notícias no site da Folha) (início)
Jornal do Brasil 27/10/2003 Dinheiro do FAT financia desde o socorro a empresas endividadas até programas como o microcrédito Edna Simão BRASÍLIA - Os trabalhadores têm sido a principal fonte
de recursos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, não só
para execução de políticas sociais, mas também
para socorrer empresários em dificuldades, em nome de pacotes de
desenvolvimento econômico. Além dos recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que financiam projetos de
habitação e saneamento, o Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), que deveria bancar programas de geração
de emprego e renda e custear seguro-desemprego e abonos salariais, vem
se transformando no principal dinheiro sem carimbo para projetos federais
e financiamentos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES). Sem as limitações impostas pela lei ao FGTS, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode financiar programas de desenvolvimento econômico, denominação ampla o suficiente para enquadrar praticamente qualquer política governamental. Os recursos vêm do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Pelo menos 40% do dinheiro arrecadado é repassado ao BNDES, conforme manda a lei. Nada impede que seja emprestado para empresas em dificuldades financeiras desde que, em contrapartida, haja garantia de manutenção de empregos. Com o retorno dos recursos aplicados nos financiamentos, o BNDES remunera semestralmente o FAT com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje em 11% ao ano). O problema é o risco de calote, como o aplicado pela AES (dona da Eletropaulo), que ameaça deixar o banco no vermelho este ano. A destinação dos outros 60% é definida pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat). O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Remígio Todeschini, informa que o Codefat aprovou orçamento de R$ 8,8 bilhões para financiar 14 programas de desenvolvimento econômico. No ano passado, foram R$ 7,2 bilhões. O governo ainda conta com sobra de caixa de R$ 2,1 bilhões. Dois projetos para absorver estes recursos já estão sendo estudados e deverão ser discutidos na próxima reunião do conselho, marcada para 19 de novembro. Depois da linha de crédito para compra de eletroeletrônicos populares e material de construção, uma das idéias cogitadas é oferecer empréstimo para financiar caminhões para deslocamento de safra. O presidente do Codefat, Lourival Dantas, afirma que as regras para aplicação dos recursos serão cumpridas. ( ... ) Foram lançadas, com recursos do FAT, uma linha de crédito
para compra de eletrodomésticos e outra para material de construção.
Segundo a Caixa, foram abertas 27.228 contas Caixa Aqui com limites pré-aprovados
entre 28 de agosto e 8 de outubro, representando a liberação
de R$ 5,4 milhões. (leia o texto completo e outras notícias no JB) (início)
Correio do Povo 21 DE OUTUBRO DE 2003
O governo Lula recuou ontem e retirou o pedido de urgência para
votação do projeto do Imposto de Renda de Pessoa Física
(IRPF) na Câmara dos Deputados. A decisão ocorreu depois
de o Executivo enfrentar a pressão das centrais sindicais, que
enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando
a correção da tabela do imposto. O documento assinado pelos
dirigentes das centrais Única (CUT), Autônoma (CAT) e Geral
dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), da Força Sindical e da Confederação
Geral dos Trabalhadores (CGT) afirma que o congelamento dos percentuais
'joga a conta das dificuldades do governo sobre as costas dos trabalhadores'.
As entidades defendem a atualização anual obrigatória
da tabela. (leia o texto completo e outras notícias no Correio) (início)
Tribuna da Imprensa 21/10/2003 Centrais sindicais cobram de Lula correção
na tabela do IR SÃO PAULO - As Centrais Única (CUT), Autônoma (CAT), e Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), a Força Sindical e a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) enviaram ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta na qual cobram a correção do tabela do Imposto Renda (IR). No documento, as centrais sindicais afirmam que a não-correção da tabela "joga a conta das dificuldades do governo sobre as costas dos trabalhadores". As centrais registram o compromisso das entidades com o equilíbrio fiscal e o apoio à reforma tributária, mas querem que haja a atualização anual obrigatória da tabela, capaz, segundo as instituições, "de produzir um perfil de distribuição de renda mais justo e favorecer o crescimento econômico, a estabilidade de preços, combater a sonegação e recuperar a capacidade de investimento do poder público". A comunicação diz ainda que o equilíbrio fiscal não pode ser alcançado com "perdas ainda maiores para os assalariados". No documento, apontam que, segundo técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2003, um montante de R$ 5,3 bilhões deixará de circular na economia por causa da não-atualização da tabela do IR conforme os percentuais devidos desde 1996. "Isto, por sua vez, tem reflexos diretos na redução do consumo, da produção e do emprego", observam. ( ... ) As entidades escrevem ainda que a atualização da tabela do IR foi, durante toda a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, uma bandeira histórica do sindicalismo brasileiro. "Aliás, com várias categorias em campanha salarial, as centrais sindicais querem registrar que, com a não-atualização da tabela, parte significativa dos reajustes conquistados será, automaticamente, corroída, apenas pelo fato de os novos valores estarem enquadrados em novas faixas de contribuição com alíquotas mais elevadas", comentam. ( ... ) (leia o texto completo e outras notícias na Tribuna da Imprensa) (início)
Dirceu prevê "vacas magras" por mais
9 meses Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o fim das "vacas magras", o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, adotou um discurso mais conservador e disse que as "dificuldades" por que o país passa vão durar, no mínimo, mais nove meses. "Se queremos um desenvolvimento sustentado de 5%, 7%, durante 10, 15, 20 anos, vamos passar por essas dificuldades que estamos passando. Não são só nove meses, não. É no mínimo o dobro. Sempre falei de 6 a 18 meses. Tem que falar isso com franqueza para a sociedade", disse ele ontem, durante uma reunião com a bancada do Nordeste na Câmara. O ministro se referia às limitações de gastos do Orçamento (contingenciamento), aos juros altos e ao superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros da dívida) de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). "Nós queríamos governar, estamos governando, temos que governar. Isso significa fazer contingenciamento de R$ 14 bilhões, elevar juros a 26,5%, ter superávit de 4,25% e vai para o ano que vem", afirmou o ministro da Casa Civil. ( ... ) Procurando passar também um pouco de otimismo, José Dirceu disse, ao final de seu discurso, "ter certeza" de que o próximo ano será "bom" e 2005, "melhor ainda". Segundo ele, serão R$ 7 bilhões para investimentos no ano que vem. "Esse ano não sei se chega a R$ 3,5 bilhões, R$ 4 bilhões. Às vezes acho que é quase um milagre ter chegado até aqui." Apesar de reconhecer a necessidade de reduzir os juros para o país crescer, ele afirmou que só isso "não resolve o problema da economia brasileira, não vamos nos iludir". Na semana passada, o presidente Lula, em entrevista a emissoras de rádio, disse que "acabou o tempo de vacas magras" e que "todo o sacrifício que tinha que ser feito já foi feito". ( ... ) Chuva de mesas O chefe da Casa Civil falou também da situação precária dos ministérios. Ministros como Cristovam Buarque (Educação) e Anderson Adauto (Transportes) estão entre os que mais reclamam da falta de verbas. Além dos ministérios, órgãos como a Polícia Federal e o Itamaraty também enfrentam falta de recursos. "Além da Educação e da Saúde, que estão com liberação normal de emendas e investimentos, a situação dos outros ministérios é muito difícil. Para liberar R$ 20 milhões, R$ 30 milhões de um Orçamento de R$ 405 bilhões, é uma guerra civil, é foice para tudo quanto é lado, voa mesa e cadeira", afirmou Dirceu. ( ... ) O ministro aproveitou o encontro com os deputados para pedir a aprovação da reforma tributária, que está em tramitação no Senado, mas voltará para a Câmara devido a alterações no texto. Também pediu apoio para a previdenciária, que tramita no Senado. "Precisamos virar a página das reformas e partir para outra agenda. O Brasil precisa de emprego, investimento em saneamento e habitação, resolver o grave problema da reforma agrária, resolver o problema da segurança pública, que está relacionado a investimentos em educação", disse. (leia o texto completo e outras notícias no site da Folha) (início)
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